segunda-feira, 20 de agosto de 2012

TRABALHO ESCRAVO ATUAL?

Colonização Espanhola na América

SEGUNDO REINADO

Perseguição a Julian Assange


O anúncio de que o governo do Equador concedeu asilo político a Julian Assange causou uma reação intempestiva do governo britânico, que vem ameaçando inclusive invadir a representação diplomática equatoriana em Londres para prender Assange e depois extraditá-lo para a Suécia, provavelmente primeiro estágio antes de seu destino final, que seria algum cárcere norte-americano.
A ameaça britânica, pelo menos como divulgada pela imprensa, é um fato realmente grave que compromete o tradicional conceito de inviolabilidade das missões diplomáticas, garantido pela Convenção de Viena, e o direito ao asilo territorial, consagrado pela prática diplomática latino-americana e geralmente respeitado por vários outros países.
É verdade que Julian Assange, com a divulgação de muitos segredos de Estado e indiscrições diplomáticas revelados por meio do WikiLeaks, incomodou muitos governos e muita gente, sobretudo o governo norte-americano. Os Estados Unidos, não é de hoje, estão loucos para agarrar Assange e, se possível, condená-lo à morte ou à prisão perpétua.
Sua extradição para a Suécia poderia ser um passo importante para que os Estados Unidos lograssem alcançar a sua meta e foi justamente por essa razão que Assange buscou asilo na embaixada do Equador em Londres. Vale lembrar que nos Estados Unidos as acusações contra Assange são secretas, o que gera uma situação de verdadeira impotência da defesa de Assange diante das garras do Estado.
Parece surreal mas o que pode acontecer é que a democracia britânica talvez faça o que nem a mais terrível das ditaduras latino-americanas ousou fazer durante o tenebroso período militar, ou seja, violar o espaço de uma missão diplomática e prender um asilado político.
Curioso é que durante o golpe militar no Chile, em 1973, cerca de cinco mil pessoas foram beneficiadas pelo direito de asilo e salvaram-se ao se abrigarem em representações diplomáticas em Santiago, capital do país. Aliás, as embaixadas europeias estavam entre as mais buscadas pelos militantes políticos em apuros. Naquela ocasião, nem a então Junta Militar e, depois, nem o presidente general Augusto Pinochet, impediram a saída dos asilados políticos do país. O mesmo ocorreu no Brasil, na Argentina, no Uruguai, enfim, em todos os países que caíram sob regimes ditatoriais.
Já a democracia britânica do século XXI acha normal que uma pessoa seja perseguida porque divulgou “segredos militares” e confidências diplomáticas dos Estados Unidos. Aliás, os segredos militares divulgados pelo WikiLeaks apenas mostram a brutal realidade da guerra e da ação dos Estados Unidos no Iraque e no Afeganistão. Enfim, apenas comprovam o que muita gente sabia mas não tinha como provar.
É preciso uma reação ao desatino das autoridades britânicas. Como bem disse o chanceler equatoriano, Ricardo Patiño, o seu país não é uma colônia britânica. Os países latino-americanos, por sua tradição jurídica em termos de reconhecimento do direito de asilo, deveriam se pronunciar oficialmente sobre essa questão e mostrar como os “civilizados” europeus estão se comportando ao desrespeitarem inclusive os direitos humanos.


Autor: Pio Penna Filho
*Professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB) e Pesquisador do CNPq. E-mail: piopenna@gmail.com

CHINA

segunda-feira, 13 de agosto de 2012

A Energia de Itaipu


A energia produzida em Itaipu continuasendo essencial para manter parte do Brasil funcionando. Mas Itaipu não deveser vista apenas como uma das principais peças da complexa engrenagem queproduz energia para o Brasil. Itaipu foi concebida também com uma funçãopolítica, que era a de aproximar o Brasil do Paraguai.

A sensação que temos hoje é de que essafunção política foi substancialmente transformada. De elo que vinculava os doispaíses a partir de um empreendimento conjunto, Itaipu está sendo utilizada paradestacar e enfatizar as diferentes perspectivas entre os últimos governos,tanto em Assunção quanto em Brasília.

Até pouco tempo atrás a principalreivindicação dos paraguaios era a atualização do valor pago pelo Brasil pelaenergia comprada do excedente paraguaio. Eles alegavam, como continuamalegando, que o valor praticado é abaixo do que deveria ser. Essa questão levoutambém a uma tentativa do então governo Lugo de rever não só o preço pago, mas opróprio Tratado de Itaipu.

O Brasil, ainda no governo Lula,respondeu de duas formas. Por um lado, não aceitou a revisão do Tratado deItaipu; por outro, contemporizou com os paraguaios ao rever o preço pago pelaenergia comprada, atualizando ao valores. Nesse sentido, o Brasil reconheciaque havia algo de justo nas reivindicações dos nossos vizinhos.

O governo brasileiro propôs tambémfinanciar a construção de uma linha de transmissão de energia entre Itaipu eAssunção, o que irá melhorar, e muito, a capacidade de consumo de energia doParaguai. Essa medida tem sido destacada como uma espécie de concessão aoParaguai, como uma maneira do Brasil ajudar no desenvolvimento do país.

Com os últimos acontecimentos envolvendoos países do Mercosul e a suspensão do Paraguai do bloco, de novo Itaipu voltaao discurso político das autoridades paraguaias. Assim, o presidente FedericoFranco anunciou que o Paraguai iria parar de “ceder” energia para o Brasil.

Trata-se, naturalmente, de um discursopolítico para consumo interno. O Paraguai, na verdade, não “cede” energia parao Brasil. Ele vende a energia excedente exatamente como está definido nostermos do Tratado de Itaipu. A única forma para o Paraguai parar de “ceder” suaparte da energia para o Brasil, pelo menos enquanto vigorar o termo restritivodo Tratado, é aumentar o seu próprio consumo de energia.

O Paraguai consome muito pouco da energiagerada em Itaipu. A estimativa é que apenas 5% da parte que cabe ao país éconsumida e, como o Paraguai não pode vender essa energia para nenhum outropaís que não o Brasil, ele se vê praticamente obrigado a vendê-la ao Brasil.

O que os paraguaios podem e devem fazer épromover políticas voltadas para atração de investimentos diretos no país,sobretudo oferecendo condições mais vantajosas para a implementação de plantasindustriais no país, como baixo preço de energia, isenções fiscais, etc. Aí,sim, eles teriam argumento para não vender o seu excedente para o governo brasileiro.

Autor: Prof. Dr. Pio Penna Filho
Professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB) e Pesquisador do CNPq. E-mail: piopenna@gmail.com


domingo, 12 de agosto de 2012

CRISES E REVOLTAS DO PERÍODO REGENCIAL

BRASIL: PERÍODO DEMOCRÁTICO (46-64)

ABSOLUTISMO

A CONQUISTA DA AMÉRICA

Revolução Islâmica no Irã

IMPRESSIONISMO

Cultura Medieval e Formação das Monarquias Nacionais

O ÓDIO E A HISTÓRIA